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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS



Confirmado em março de 1835, o município só foi instalado no ano seguinte. A resolução n° 10, de 14 de outubro de 1836, criou um colégio eleitoral na Vila de Touros, a fim de que esse colégio elegesse os sete vereadores que seriam os primeiros governantes da nova unidade administrativa da Província.
Eis os seus nomes: Francisco de Paula Torres – Presidente, Rafael Velozo Soares, Manoel Modesto Pereira do Lago, Lourenço Antonio do Amaral, Jacinto Lopes dos Reis Júnior, Vicente de Souza Antunes e Manuel Antônio Vieira.
Nesta ordem eles assinaram o projeto de posturas municipais de 1839, que foi assinado pela Câmara Municipal de Touros para apreciação e referendo da Assembleia Legislativa Provincial, que substituíra o Conselho Geral da Província.
em 1841, as posturas municipais de Touros vem assinadas pelos seguintes edis: Antonio José Correia – Presidente, Francisco Pereira da Rocha, Domingos José da Silva, José Antunes Cazumbé e Francisco Inácio de Miranda.
Nota-se que a Câmara Municipal foi integralmente renovada em sua representação parlamentar,  e que  ao invés de sete edis, como era no início, somente cinco aparecem.
Em abril de 1863, mantendo o número de cinco vereadores, a Câmara Municipal continuava administrando com eficiência a coisa pública, contando com os seguintes nomes: Manuel Francisco da Silva Gomes – Presidente, Felisberto Martins de Vasconcelos – Secretário, Joaquim Eufrásio da Cruz, Inácio Joaquim de Loiola e Manuel Martins Vasconcelos Porto.
Em 1878, a Câmara resolve que o sistema de pesos e medidas do município deve basear-se no sistema métrico decimal já em uso na Província. assinam essa resolução os seguintes vereadores: Firmino Gomes de Castro – Presidente, Antonio Pereira da Câmara, Manuel da Costa Pereira, Claudino José de Farias e Severino Martins de Souza.
Em 1879, as posturas municipais, submetidas ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Provincial, levam as assinaturas dos seguintes vereadores: Firmino Gomes de Castro – Presidente, Claudino José de Farias, Antonio Pereira da Silva, Joaquim Francisco da Cruz e Alexandre José Tavares.
Em 1887, o Código de Posturas da Câmara Municipal mais parece a constituição de um país, de tão volumoso que é. Recebe as assinaturas dos senhores vereadores abaixo citados: Francisco Zacarias da Costa e Silva – Presidente, Ezequiel Francisco da Cruz, Firmino Gomes de Castro, Manuel Antunes e José Martins de Vasconcelos Porto.
Em 1890, o Decreto n° 14, de 18 de fevereiro, do Governo Provisório estabelece que sejam cinco os intendentes (vereadores) de Touros, ao invés dos três fixados por Decreto anterior (o de n° 9, de 18 de janeiro).Nesse mesmo ano a proposta de orçamento da Câmara Municipal vem assinada apenas pelos membros do Conselho de Intendência, constituído pelos senhores vereadores Luiz Apolinário Martins de Souza – Presidente e José Martins Vasconcelos do Porto  – Secretário.
O Governo de Intendentes prossegue nos municípios brasileiros até 1930, quando eclodiu, no país, a revolução chefiada por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições que havia favorecido Júlio Prestes. Getúlio chega ao poder através de uma revolução armada, prometendo uma Constituição para 1932. Entretanto, o país só voltará à órbita legal com a promulgação da Constituição de 1934, imposta pelo Executivo…
fonte: Touros Uma Cidade do Brasil – Nilson Patriota

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