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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS



Confirmado em março de 1835, o município só foi instalado no ano seguinte. A resolução n° 10, de 14 de outubro de 1836, criou um colégio eleitoral na Vila de Touros, a fim de que esse colégio elegesse os sete vereadores que seriam os primeiros governantes da nova unidade administrativa da Província.
Eis os seus nomes: Francisco de Paula Torres – Presidente, Rafael Velozo Soares, Manoel Modesto Pereira do Lago, Lourenço Antonio do Amaral, Jacinto Lopes dos Reis Júnior, Vicente de Souza Antunes e Manuel Antônio Vieira.
Nesta ordem eles assinaram o projeto de posturas municipais de 1839, que foi assinado pela Câmara Municipal de Touros para apreciação e referendo da Assembleia Legislativa Provincial, que substituíra o Conselho Geral da Província.
em 1841, as posturas municipais de Touros vem assinadas pelos seguintes edis: Antonio José Correia – Presidente, Francisco Pereira da Rocha, Domingos José da Silva, José Antunes Cazumbé e Francisco Inácio de Miranda.
Nota-se que a Câmara Municipal foi integralmente renovada em sua representação parlamentar,  e que  ao invés de sete edis, como era no início, somente cinco aparecem.
Em abril de 1863, mantendo o número de cinco vereadores, a Câmara Municipal continuava administrando com eficiência a coisa pública, contando com os seguintes nomes: Manuel Francisco da Silva Gomes – Presidente, Felisberto Martins de Vasconcelos – Secretário, Joaquim Eufrásio da Cruz, Inácio Joaquim de Loiola e Manuel Martins Vasconcelos Porto.
Em 1878, a Câmara resolve que o sistema de pesos e medidas do município deve basear-se no sistema métrico decimal já em uso na Província. assinam essa resolução os seguintes vereadores: Firmino Gomes de Castro – Presidente, Antonio Pereira da Câmara, Manuel da Costa Pereira, Claudino José de Farias e Severino Martins de Souza.
Em 1879, as posturas municipais, submetidas ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Provincial, levam as assinaturas dos seguintes vereadores: Firmino Gomes de Castro – Presidente, Claudino José de Farias, Antonio Pereira da Silva, Joaquim Francisco da Cruz e Alexandre José Tavares.
Em 1887, o Código de Posturas da Câmara Municipal mais parece a constituição de um país, de tão volumoso que é. Recebe as assinaturas dos senhores vereadores abaixo citados: Francisco Zacarias da Costa e Silva – Presidente, Ezequiel Francisco da Cruz, Firmino Gomes de Castro, Manuel Antunes e José Martins de Vasconcelos Porto.
Em 1890, o Decreto n° 14, de 18 de fevereiro, do Governo Provisório estabelece que sejam cinco os intendentes (vereadores) de Touros, ao invés dos três fixados por Decreto anterior (o de n° 9, de 18 de janeiro).Nesse mesmo ano a proposta de orçamento da Câmara Municipal vem assinada apenas pelos membros do Conselho de Intendência, constituído pelos senhores vereadores Luiz Apolinário Martins de Souza – Presidente e José Martins Vasconcelos do Porto  – Secretário.
O Governo de Intendentes prossegue nos municípios brasileiros até 1930, quando eclodiu, no país, a revolução chefiada por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições que havia favorecido Júlio Prestes. Getúlio chega ao poder através de uma revolução armada, prometendo uma Constituição para 1932. Entretanto, o país só voltará à órbita legal com a promulgação da Constituição de 1934, imposta pelo Executivo…
fonte: Touros Uma Cidade do Brasil – Nilson Patriota

quinta-feira, 21 de abril de 2011

BANDEIRA MUNICIPAL DE TOUROS-RN



Por iniciativa do Juiz de Direito da Comarca de Touros, Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, foi criada, durante a administração do Prefeito José Joaquim do Nascimento, a bandeira do nosso Município, no dia 23 de março de 1970.

A bandeira de Touros é um retângulo todo azul, tendo no centro uma grande estrela branca onde se encontra o escudo com a representação das principais riquezas municipais e o farol iluminando a noite com o seu lampejo. Abaixo do farol dintingue-se uma jangada representando a primitiva atividade econômica do município e, com mais propriedade, a faina diuturna do pescador.

Touros vem de incorporar ao seu patrimônio cultural algo de que se ressentia e lhe faltava: um hino cívico, bonito, melodioso, e capaz de agradar e empolgar. Criação de Ivanildo Cortez de Souza, médico, professor universitário e compositor conterrâneo, o Hino de Touros foi por ele apresentado às autoridades e ao povo durante as festas comemorativas do 163º aniversário de emancipação política do município, ocorridas a 27 de março de 1998.

Nilson Patriota – Livro: Touros, Uma Cidade do Brasil, pág. 103.

terça-feira, 19 de abril de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, ELEITA EM 03/10/1996


1 – BELCHIOR DIAS SEVERO
2 – FERNANDO ANTONIO DE MELO ROCHA
3 – FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
4 – JOÃO MARIA DA CRUZ
5 – JOÃO MARIA DE FRANÇA
6 – JOÃO NONATO DE MOURA
7 – JOSÉ EDIL RODRIGUES DA SILVA
8 – LUIZ GONZAGA DE FRANÇA
9 – MARIA PUREZA DO NASCIMENTO VIANA
10 – NILMA FERREIRA GALVÃO DA CRUZ
11 – ROBERTO RODRIGUES RIVEIRO
12 – VALDIR ANTUNES DA SILVA

VEREADORES DE TOUROS ELEITOS EM 03/10/1996

POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 1997
1 - BELCHIOR DIAS SEVERO
2 - FERNANDO ANTONIO DE MELO ROCHA
3 - FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
4 - JOÃO MARIA DA CRUZ
5 - JOÃO MARIA FRANÇA
6 - JOSÉ EDIL RODRIGUES DA SILVA
7 - LUIZ GONZAGA DE FRANÇA
8 - MARIA PUREZA DO NASCIMENTO VIANA
9 - NILMA FERREIRA GALVÃO
10 - ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
11- VALDIR ANTUNES DA SILVA

VEREADORES DE TOUROS ELEITOS EM 15/11/1982

POSSE EM 31 DE JANEIRO DE 1983
PDS
1 - ABEL FRANÇA - 218
2 - FRANCISCO DE ASSIS - 181
3 - ANTONIO FRANÇA - 161
4 - JOSÉ BRITO - 123
PMDB
5 - VALDIR SILVA - 300
6 - MIGUEL NERI - 218
7 - VALDEMAR VIEIRA - 213
8 - RAIMUNDO VIANA - 194
9 - GASPAR FRANÇA - 285
10 - JOSÉ SILVA - 258

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